{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/pl.pdf", "ementa": "Denomina de Eduardo Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Rua localizada na Comunidade de Cachoeira de Cima."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/pl04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua na Comunidade Cachoeira - Vieir\u00f3polis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/pl05.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Creche na Comunidade Cachoeira - Vieir\u00f3polis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Na comunidade Cachoeira de Cima."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Propondo reconhecer de utilidade publica municipal a col\u00f4nia de pescadores profissionais."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denominar de Jo\u00e3o Manoel de Oliveira a Rua pavimentada na Cachoeira de cima."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a denomina\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a da  Comunidade Santa Gertrudes."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade publica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que se especifica."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de Credito Especial no valor de R$ 144.746,37 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial no valor de R$ 2.000.000,00."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao Estado da Para\u00edba de im\u00f3vel destinada a constru\u00e7\u00e3o de escola estadual de 12 salas de aula."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Atualizando o piso salarial dos Agentes Municipais de Sa\u00fade e dos Agente de Combate as Endemias."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Instituindo o Programa Social que visa fornecer refei\u00e7\u00f5es noturnas as pessoas. em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aumento de cr\u00e9ditos suplementares ao Or\u00e7amento vigente, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias e outras providencias."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade publica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que se especifica."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui o decimo terceiro salario ou gratifica\u00e7\u00e3o natalina dos vereadores de vieir\u00f3polis."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFOOS - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de Parecer PPL TC  n\u00ba 00084/2022 do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do estado da Para\u00edba e da outras providencias."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Vieiropolense ao Deputado Estadual  Francisco Gomes de Ara\u00fajo Junior."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Vieiropolense ao Deputado Estadual Jutay Meneses."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece dia e hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis- Para\u00edba."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "empenho no sentido de que seja providenciada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a recupera\u00e7\u00e3o do cacimb\u00e3o que fornece \u00e1gua para abastecer a comunidade do Pi\u00e3o e regi\u00e3o."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Helio de Moises", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/req_17.pdf", "ementa": "Solicitar que seja promovida uma ampla reforma no laj\u00e3o que da acesso a comunidade do bomfim e regi\u00e3o."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/req._no_018_-_2022_plo_no_003_-_2022_-_jljsa.docx", "ementa": "concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, n\u00ba 003/2022, de autoria da Vereadora, Josefa Lidiana Juvenal da Silva Andrade, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Selvizo", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/req_19.pdf", "ementa": "Disponibilizado um ve\u00edculo da sa\u00fade para atender exclusivamente aos moradores da comunidade de Umburana e circunvizinhan\u00e7a, inclusive nos finais de semana e feriados."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina rua da Cachoeira de Cima de Francisco Manoel da Silva (Chico de Tereza)"}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Creche da Cachoeira de Cima de Maria de Fatima Arist\u00f3teles de Oliveira."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de uma caixa D`agua na Rua Jos\u00e9 Pereira de Sousa - Campo Alegre"}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estabelecendo dia e hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizada uma sala com moveis e equipamentos eletr\u00f4nicos e de inform\u00e1tica para realizar atendimentos permanentes na Delegacia da Policia Civil do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja marcada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 07 de maio de 2022 para debater com as autoridades competentes e a popula\u00e7\u00e3o sobre a PLO 10/2022 que estabelece diretrizes e metas or\u00e7amentaria para 2023."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa pareceres para PLO de autoria do Poder Executivo que autoriza cr\u00e9dito especial."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denominar de Maria Benedita de Abrantes (Mariquinha) a art\u00e9ria conhecida como Rua do Ferro Velho localizada na Cachoeira de Cima."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Propondo reconhecer de utilidade publica municipal a col\u00f4nia de pescadores profissionais."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja constru\u00edda pra\u00e7a na comunidade S\u00e3o Diogo."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denominar de Jo\u00e3o Manoel de Oliveira a Rua pavimentada na Cachoeira de cima."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de Credito Especial no valor de R$ 144.746,37 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a denomina\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a da  Comunidade Santa Gertrudes."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordin\u00e1ria 014/2022 de autoria do poder Executivo Municipal."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Conceder urg\u00eancia e dispensa de pareceres ao projeto de lei que disp\u00f5e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinada a constru\u00e7\u00e3o de escola estadual."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo atualizando o piso salarial dos Agentes Municipais de Sa\u00fade e dos Agente de Combate as Endemias"}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo instituindo o Programa Social que visa fornecer refei\u00e7\u00f5es noturnas as pessoas."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de urg\u00eancia e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo municipal que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aumento de cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que se especifica."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas policiais nas comunidades de S\u00e3o Diogo, Cai\u00e7ara e Pinh\u00e3o."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ve\u00edculo da Sa\u00fade para os moradores da comunidade de Cachoeira de Baixo."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Sobrado a PB Mauro Abrantes Sobrinho."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o PL 019/2022 de autoria do poder executivo municipal."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de Pareceres para o Projeto de Lei 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal  que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Abertura de Credito Especial."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de credito especial."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade de Cachoeira de Cima."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Selvizo", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na comunidade de Umburana de Baixo."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto 022/2022 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o projeto de lei complementar 002/2022 que institui o decimo terceiro salario ou gratifica\u00e7\u00e3o natalina dos vereadores de vieir\u00f3polis."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua que tem inicio na parede do a\u00e7ude e segue at\u00e9 Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 024/2022 do Executivo"}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2022 do Vereador Ant\u00f4nio Adelino de Oliveira Neto."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de decreto legislativo 003/2022 do vereador Ant\u00f4nio Adelino de Oliveira Neto."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 025/2022 do Poder Executivo."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Social que visa fornecer refei\u00e7\u00f5es noturnas as pessoas e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que se especifica."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao provimento do cargo  em comiss\u00e3o de Diretor e Vice Diretor das unidades escolares da rede municipal."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Credito Especial no valor de R$ 870.005,67."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de credito especial no valor de R$ 108.367,70."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito no valor de R$ 85.511,72 e da outras providencias."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estima e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aumento do percentual para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao Or\u00e7amento vigente para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7amentarias e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para a realiza\u00e7\u00e3o de remanejamento, transfer\u00eancia e transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias constantes da Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2023."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao projeto de lei ordin\u00e1ria  N\u00ba 023/2022 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOOS - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Jos\u00e9 Celio Arist\u00f3teles, Exerc\u00edcio Financeiro de 2020. Emiss\u00e3o de Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas pelo egr\u00e9gio tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba. Manuten\u00e7\u00e3o."}]}