Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina de Eduardo José Antônio, Rua localizada na Comunidade de Cachoeira de Cima.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Lidiana de Diogenio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua na Comunidade Cachoeira - Vieirópolis e da outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denominação de Creche na Comunidade Cachoeira - Vieirópolis e da outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denominação de Rua Na comunidade Cachoeira de Cima.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Propondo reconhecer de utilidade publica municipal a colônia de pescadores profissionais.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denominar de João Manoel de Oliveira a Rua pavimentada na Cachoeira de cima.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Requerer a denominação de Antônio Maria da Conceição de Praça da Comunidade Santa Gertrudes.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autorização para abertura de Credito especial no orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação ao imóvel que se especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Abertura de Credito Especial no valor de R$ 144.746,37 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autorização para abertura de credito especial no valor de R$ 2.000.000,00.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a doação ao Estado da Paraíba de imóvel destinada a construção de escola estadual de 12 salas de aula.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Atualizando o piso salarial dos Agentes Municipais de Saúde e dos Agente de Combate as Endemias.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Instituindo o Programa Social que visa fornecer refeições noturnas as pessoas. em Situação de Vulnerabilidade.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização para aumento de créditos suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que se especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Acompanhar Matéria
|
|
PLCL 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o decimo terceiro salario ou gratificação natalina dos vereadores de vieirópolis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 1/2022 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Manutenção de Parecer PPL TC nº 00084/2022 do Egrégio Tribunal de Contas do estado da Paraíba e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 2/2022 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Vieiropolense ao Deputado Estadual Francisco Gomes de Araújo Junior.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Neto de Santa
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 3/2022 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Vieiropolense ao Deputado Estadual Jutay Meneses.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Neto de Santa
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece dia e horário para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vieirópolis- Paraíba.
Apresentação: 7 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: empenho no sentido de que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a recuperação do cacimbão que fornece água para abastecer a comunidade do Pião e região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tico de Neco
|
|
REQ 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar que seja promovida uma ampla reforma no lajão que da acesso a comunidade do bomfim e região.
Apresentação: 12 de Março de 2022
Autor:
Helio de Moises
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária, nº 003/2022, de autoria da Vereadora, Josefa Lidiana Juvenal da Silva Andrade, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Disponibilizado um veículo da saúde para atender exclusivamente aos moradores da comunidade de Umburana e circunvizinhança, inclusive nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 19 de Março de 2022
Autor:
Luzia Selvizo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Denomina rua da Cachoeira de Cima de Francisco Manoel da Silva (Chico de Tereza)
Apresentação: 26 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 21/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Denomina Creche da Cachoeira de Cima de Maria de Fatima Aristóteles de Oliveira.
Apresentação: 26 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 22/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando a Instalação de uma caixa D`agua na Rua José Pereira de Sousa - Campo Alegre
Apresentação: 23 de Abril de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 24/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Estabelecendo dia e horário para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vieirópolis.
Apresentação: 7 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 25/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando que seja disponibilizada uma sala com moveis e equipamentos eletrônicos e de informática para realizar atendimentos permanentes na Delegacia da Policia Civil do Município de Vieirópolis.
Apresentação: 7 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 26/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer que seja marcada uma Audiência Pública para o dia 07 de maio de 2022 para debater com as autoridades competentes e a população sobre a PLO 10/2022 que estabelece diretrizes e metas orçamentaria para 2023.
Apresentação: 30 de Abril de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 27/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa pareceres para PLO de autoria do Poder Executivo que autoriza crédito especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 28/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Denominar de Maria Benedita de Abrantes (Mariquinha) a artéria conhecida como Rua do Ferro Velho localizada na Cachoeira de Cima.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 29/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Propondo reconhecer de utilidade publica municipal a colônia de pescadores profissionais.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 30/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer que seja construída praça na comunidade São Diogo.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 31/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Denominar de João Manoel de Oliveira a Rua pavimentada na Cachoeira de cima.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 32/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Abertura de Credito Especial no valor de R$ 144.746,37 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 33/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer a denominação de Antônio Maria da Conceição de Praça da Comunidade Santa Gertrudes.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 34/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordinária 014/2022 de autoria do poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 35/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Conceder urgência e dispensa de pareceres ao projeto de lei que dispõe doação de imóvel destinada a construção de escola estadual.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 36/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo atualizando o piso salarial dos Agentes Municipais de Saúde e dos Agente de Combate as Endemias
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 37/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo instituindo o Programa Social que visa fornecer refeições noturnas as pessoas.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 38/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Concessão de urgência e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo municipal que dispõe sobre autorização para aumento de créditos suplementares.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 39/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja concedida urgência especial e dispensa de pareceres ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para fins de Desapropriação ao imóvel que se especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 40/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer a intensificação das rondas policiais nas comunidades de São Diogo, Caiçara e Pinhão.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Tico de Neco
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 41/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar veículo da Saúde para os moradores da comunidade de Cachoeira de Baixo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Mazinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 42/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Recuperação da estrada que liga a comunidade do Sobrado a PB Mauro Abrantes Sobrinho.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 43/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o PL 019/2022 de autoria do poder executivo municipal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 44/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de Pareceres para o Projeto de Lei 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre autorização de Abertura de Credito Especial.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 45/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|