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REQ 46/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Construção de uma praça na Comunidade de Cachoeira de Cima.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Mazinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 47/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Construção de uma Praça na comunidade de Umburana de Baixo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Selvizo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 48/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto 022/2022 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 49/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o projeto de lei complementar 002/2022 que institui o decimo terceiro salario ou gratificação natalina dos vereadores de vieirópolis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 50/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação em paralelepípedo da Rua que tem inicio na parede do açude e segue até Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Tico de Neco
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 51/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2022 do Executivo
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 52/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022 do Vereador Antônio Adelino de Oliveira Neto.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 53/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de decreto legislativo 003/2022 do vereador Antônio Adelino de Oliveira Neto.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 54/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 025/2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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EME 1/2022 - EMENDA
Ementa: Dispõe sobre o Programa Social que visa fornecer refeições noturnas as pessoas e da outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que se especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice Diretor das unidades escolares da rede municipal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no valor de R$ 870.005,67.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial no valor de R$ 108.367,70.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autorização para abertura de credito no valor de R$ 85.511,72 e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autorização Legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2023.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito - Executivo
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PAR 2/2022 - PARECER
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária Nº 023/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Vieirópolis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PAR 3/2022 - PARECER
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito do Município de Vieirópolis, José Celio Aristóteles, Exercício Financeiro de 2020. Emissão de Parecer favorável a aprovação das contas pelo egrégio tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Manutenção.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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