{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "223", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/223/plo_no_001_-_2024_-_viap.doc", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 563, de 24 de fevereiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina UBS, da comunidade de Cai\u00e7ara dos Gabrieis, zona rural do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 55.000,00, para atender despesas n\u00e3o prevista no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Presidente e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis - Para\u00edba, para o quadri\u00eanio 2025/2028 e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estabelecem diretrizes e metas or\u00e7amentarias para o exercicio financeiro de 2025 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NORMAS SOBRE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS da cidade) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE CIENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS INTERESSADOS SOBRE OS POSS\u00cdVEIS DESCONTOS NO SEU BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIPLOMA \u201cALUNO NOTA DEZ\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/213/plc_no_001_-_2024_-_regulamenta_cargos_lei_federal_14.133_-_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos relativos aos agentes p\u00fablicos indicados na Lei Federal n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFOOS - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/pcfoosp_no_001_-_2024_-_ao_processo_no_03768-23_-_parecer_ppl_-_tc_00171-2023_contas_2021.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Parecer PPL TC n\u00ba 00171/2023, do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vieiropolense ao Senhor Francisco Reginaldo da Silva e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/221/pres._no_001_-_2024_-_atualiza_diarias.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias para O Presidente, Vereadores, funcion\u00e1rios efetivos e/ou comissionados da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/201/req._no_001_-_2024_-_sinalizacao_eletronica_pardal-contorno_pb-385.pdf", "ementa": "JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Governador, Jo\u00e3o Azevedo Filho, bem como ao Deputado Estadual, J\u00fanior Ara\u00fajo, e ainda, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Para\u00edba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja implantada, com a maior brevidade poss\u00edvel, sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, tipo \u201cpardal\u201d no contorno da PB/385 \u2013 Mauro Abrantes Sobrinho, que d\u00e1 acesso a PB/383 \u2013 Jos\u00e9 J\u00falio Gon\u00e7alves que liga referido contorno a Sede do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, ambas localizadas no alto Sert\u00e3o Paraibano."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/202/req._no_002_-_2024_-_construcao_lajao_sitio_sao_diogo_-_fea.doc", "ementa": "FRANCISCO EM\u00cdDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00edda dois laj\u00f5es na estrada carro\u00e7\u00e1vel que liga os munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/Sousa/Uira\u00fana, sendo um nas imedia\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Em\u00eddio Moreira, tendo como refer\u00eancia as resid\u00eancias do Vereador Tico de Neco e do Senhor Correia, e o outro sobre o conhecido Riacho de Jos\u00e9 Pequeno."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/203/req._no_003_-_2024_-_dp_-_plo_no_001_002_003_004_e_005_-_2024_-_pem.pdf", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para os projetos de Leis Ordin\u00e1rias, abaixo-relacionados, e dado a urg\u00eancia dos mesmos, sejam discutidos e votados nesta sess\u00e3o."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/215/req._no_004_-_2024_-_dp_-_plc_no_001_-_2024_-_mcmv.pdf", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/216/req._no_005_-_2024_-_dp_-_plc_no_001_-_2024_-_pem.pdf", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/217/req._no_006_-_2024_-_dp_-_plo_no_006_-_2024_-_pem.pdf", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Ordin\u00e1ria, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/218/req._no_007_-_2024_-_lajao_carretao_dos_juvenais.docx", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00eddo um LAJ\u00c3O na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Carret\u00e3o dos Juvenais, mais precisamente depois da resid\u00eancia do Senhor Valdemar."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rolinha", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/219/req._no_008_-_2024_-_calcamento_rua_francisco_ribeiro_de_sousa_-_eao.doc", "ementa": "EDINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA (Rolinha), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento do Rua Francisco Ribeiro de Sousa, localizada nesta cidade."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/req._no_009_-_2024_-_pres_no_009_-_2024_-_aaon.docx", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/222/req._no_010_-_2024_-_plo_no_001_-_2024_-_plm.docx", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordin\u00e1ria, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/225/req._no_011_-_2024_-_animais_na_pista_-_fea.doc", "ementa": "FRANCISCO EM\u00cdDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Governador, Jo\u00e3o Azevedo, bem como ao Superintendente do DER, Carlos Pereira e ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja tomado provid\u00eancias quanto aos animais soltos nas PB/385 \u2013 Mauro Abrantes Sobrinho, que liga o Munic\u00edpio de Sousa ao Lastro e a PB/383 \u2013 Jos\u00e9 J\u00falio Gon\u00e7alves que liga o contorno da a PB/385 a Sede do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, ambas localizadas no alto Sert\u00e3o."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/req._no_012_-_2024_-_reajuste_salarial.doc", "ementa": "ANT\u00d4NIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO (Neto Oliveira), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Projeto de Lei, propondo reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Selvizo", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/228/req._no_013_-_2024_-_contratacao_de_um_fisiotarepeuta_-_lao.doc", "ementa": "LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando empenho no sentido de que seja contratado um Fisioterapeuta para atender a grande demanda de pacientes que precisam dos cuidados de um profissional dessa \u00e1rea, ora existente."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/230/req._no_014_-_2024_-_audiencia_publica_-_aaon.doc", "ementa": "ANT\u00d4NIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO (Neto Oliveira), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja marcada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 12 de abril de 2024, a partir das 17h, alusiva ao Dia do Autista, ocasi\u00e3o eu que al\u00e9m de reverenciarmos as crian\u00e7as Autistas, buscarmos solu\u00e7\u00f5es para enfrentamento desde grave problema social que atingem in\u00fameras fam\u00edlias da nossa cidade."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos par o 2\u00ba Sargento, Luiz Cleron Rodrigues de Ara\u00fajo pelo o ato de bravura que o mesmo praticou no final do ano passado, quando por iniciativa pr\u00f3pria, frustrou a tentativa de assalto que estava sendo praticada por maus elementos ao Mercado Lopes, aqui na cidade de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja realizado um cal\u00e7amento, com uma passarela para fazer caminhada, na comunidade de Cachoeira de Baixo, no trecho que inicia na resid\u00eancia do Senhor Alves e segue at\u00e9 a Cachoeirinha."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja realizado uma passagem molhada sobre o riacho de Ant\u00f4nio de Teresa, localizado na comunidade de Cachoeira de Baixo."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00edda uma passagem molhada sobre o Riacho de Solange, mais especificamente, no trecho que d\u00e1 acesso a rua das."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja realizado um cal\u00e7amento no S\u00edtio Carret\u00e3o dos Gadelhas, tendo in\u00edcio na resid\u00eancia de Nina e seguindo at\u00e9 a casa de Toinha de Moror\u00f3."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00edda uma passagem molhada sobre o Riacho de Jo\u00e3o Pequeno, localizado no s\u00edtio Carret\u00e3o dos Juvenais."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDIANA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no terreno onde funcionava o antigo campo de futebol, mais especificamente, em frente \u00e0 resid\u00eancia de Ant\u00f4nio de Joel, no S\u00edtio Cachoeira de Cima."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANT\u00d4NIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Governador, Jo\u00e3o Azevedo Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Para\u00edba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da pb \u2013 383 \u2013 Jos\u00e9 J\u00falio Gon\u00e7alves, que liga o contorno da PB 385 \u2013 Mauro Abrantes Sobrinho a sede do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3pilis."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordin\u00e1ria, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Projeto de Lei propondo a cria\u00e7\u00e3o no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vieir\u00f3polis o cargo de CUIDADOR ESCOLAR."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANT\u00d4NIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja disponibilizado profissionais especializados para prestarem assist\u00eancia \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00edpicas, residente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis"}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja realizada uma ampla reforma na escola municipal Henrique Alves de Oliveira, da comunidade de Cachoeira de Baixo."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja providenciada rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias, na parede do A\u00e7ude da comunidade de Cachoeira de Baixo."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Selvizo", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja constru\u00eddo, com a maior brevidade poss\u00edvel, um matadouro na sede do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis"}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto de Santa", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANT\u00d4NIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja adquirido carros pipas para servir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordin\u00e1ria, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordin\u00e1ria, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, solicitando que seja disponibilizado um ve\u00edculo para atendimento aos pacientes da comunidade de Umburana e regi\u00e3o circunvizinha"}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, v\u00eam na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de decreto legislativo, abaixo-relacionado, e dado a urg\u00eancia do mesmo, seja discutido e votado nesta sess\u00e3o."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "concedida urg\u00eancia especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicitando empenho no sentido de destinar recursos \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio S\u00e3o Diogo, Zona Rural do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, mais especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Jos\u00e9 Alves de Sousa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Gilvan Barbosa de Assis"}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando concess\u00e3o de urg\u00eancia especial para os Projetos de Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 012/2024, 013/2024, 014/2024 e 015/2024, todos de autoria do Vereador Neto Oliveira."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicitando empenho no sentido de destinar recursos \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um artesiano na comunidade do S\u00edtio S\u00e3o Diogo, Zona Rural do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, mais especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Jos\u00e9 Alves de Sousa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia Gilvan Barbosa de ASSIS"}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicitando empenho no sentido de que seja instalado uma ramal/tubula\u00e7\u00e3o para levar \u00e1gua da canaliza\u00e7\u00e3o que leva \u00e1gua do a\u00e7ude da Capivara para a cidade do Lastro, para abastecer as comunidade de Umburana de Cima, Umburana de Baixo e regi\u00e3o circunvizinha, localizadas no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Para\u00edba."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/204/projeto_de_lei_no_01-2024_-_salario_minimo_2024.docx", "ementa": "Adota e regulariza o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/205/projeto_de_lei_no_02-2024_-_atualiza_o_piso_salarial_do_magisterio_2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/206/projeto_de_lei_no_03-2024_-_altera_o_vencimento-base_dos_regentes_de_ensino.docx", "ementa": "Altera o vencimento-base dos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo efetivo de Regente de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/207/projeto_de_lei_no_04-2024_-_piso_da_enfermagem.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o de vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/208/projeto_de_lei_no_05-2024_-_credito_especial_piso_enfermagem_2024.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/210/plo_no_006_-_2024_-_abre_credito_r._45.00000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 55.000,00, para atender despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME E A INSER\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E INOVA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u2013CONDESPB"}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de vieiropolis, para o exercicio de 2025 e da outras providencias"}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOOS - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/pcfoosp_no_001_-_2024_-_ao_processo_no_03768-23_-_parecer_ppl_-_tc_00171-2023_contas_2021.docx", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Jos\u00e9 C\u00e9lio Arist\u00f3teles, Exerc\u00edcio Financeiro de 2021. Emiss\u00e3o de Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas da Para\u00edba. Manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CLJRESAS - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 002/2024:\r\n\r\nAo Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2024, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 55.000,00, (cinquenta e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CLJRESAS - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER n\u00ba 003/2024:\r\nAo Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2024, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 55.000,00, (cinquenta e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CLJRESAS - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOOS - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/214/plc_no_001_-_2024_-_regulamenta_cargos_da_lei_federal_14.133_-_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos relativos aos agentes p\u00fablicos indicados na Lei Federal n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e adota outras provid\u00eancias."}]}