Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a manutenção do Parecer PPL TC n° 00070/2025, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CRIA O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de blazer (ou equivalente) pelos Vereadores nas Sessões da Câmara Municipal de Vieirópolis.

Concessão de urgência especial e despensa de pareceres para o Projeto de Lei Complementar 001/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº2.

Requerimento nº3.

Requerimento nº4.

Requerimento nº5.

Requerimento nº6.

Requerimento nº8.

Requerimento nº9.

Requerimento nº10.

Requerimento nº11

Requerimento nº12

Requerimento nº13.

Requerimento nº14

Requerimento nº15

Requerimento nº16

Requerimento nº18

Requerimento nº19

Requerimento nº20

Requerimento nº21

Requerimento nº22

Requerimento nº23

Requerimento nº24

Requerimento nº25

Requerimento nº26

Requerimento nº27

Requerimento nº28

Requerimento nº29

Requerimento 30.

Requerimento nº31

Requerimento nº32

Requerimento nº33

Requerimento nº34.

REQ. 103/2025

REQ. 104

REQ. 105

REQ. 106

REQ. 109

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.