{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "346", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JUCELIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/plo_no_002_-_2026_-_fabio_cria_feira_de_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/projeto_de_lei_n._001_de_2026_-_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos\r\nda C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/projeto_de_lei_n._001_de_2026_-_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/req._no_001_-_2026_-_dp_-_plc_no_001-2025_-_pem.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2026"}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/req._no_002_-_2026_-_dp_-_plo_no_001-2025_-_pem.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 02-2026"}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/req._no_003_-_2026_-_dp_-_plo_no_002-2025_-_pem.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Valores e Dedica\u00e7\u00e3o nas Escolas (GVD) para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AUDA DE SEVERINO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/req._no_004_-_2026_-_dp_-_plo_no_001-2025_-_mesa.pdf", "ementa": "Solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/req._no_005_-_2025_-_auda_troca_caixa_d_agua.pdf", "ementa": "Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substitui\u00e7\u00e3o das Caixas D\u2019\u00e1gua Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Po\u00e7o de N\u00f4 Luzia, ambas localizadas na comunidade de Cai\u00e7ara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUCELIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/req._no_006_-_2026_-_complementacao_asfaldo.pdf", "ementa": "Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da pr\u00e9dio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a resid\u00eancia de Sr. Aldeone Em\u00eddio at\u00e9 a resid\u00eancia do Professor Ivanildo."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VANDO DO RIACHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/req._no_007_-_2025_-_vando_-_calcamento_campo_alegre.pdf", "ementa": "Solicitando que seja pavimentada, em paralelep\u00edpedo, a Rua que tem in\u00edcio defronte ao col\u00e9gio do estado e terminando nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores: Jos\u00e9 Pereira de Sousa (Z\u00e9 de Nezinho) e Jo\u00e3o Pereira da Silva (Jo\u00e3o Mizael), no distrito de Campo Alegre"}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/req._no_008_-_2026_-_dp_-_plo_no_001-2025_-_jma.pdf", "ementa": "solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026, de autoria do Vereador, Juc\u00e9lio Alves de Assis, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/req._no_009_-_2026_-_desvio_de_esgotos.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criada uma estrutura de desvio, para um local adequado, dos esgotos urbanos que hoje desaguam no a\u00e7ude de Ant\u00f4nio de Braga, tendo em vista o grande desastre ecol\u00f3gico que vem causando ao meio ambiente, como a mortalidade de in\u00fameros peixes, o desiquil\u00edbrio ambiental da vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VANDO DO RIACHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/req._no_010_-_2026_-_dp_-_plo_no_004-2025_-_pem.pdf", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos ap\u00edcolas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e Meliponicultores do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Par\u00f3quia S\u00e3o Joaquim e Sant\u2019Ana."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABINHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja marcada uma Tribuna do Povo para o dia 11 de abril de 2026, ap\u00f3s o encerramento da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, ocasi\u00e3o em que os Membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, ir\u00e3o expor aos Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, as demandas, desafios e necessidades enfrentadas por esse importante \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VANDO DO RIACHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/req._no_012_-_2026_-_dp_-_plc_no_002-2026_-_pem.docx", "ementa": "Solicitando que seja concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/req._no_015_-_2026_-_policiais.pdf", "ementa": "Solicitando empenho no sentido de promover com a maior brevidade poss\u00edvel, o aumento do contingente policial de Vieir\u00f3polis, de modo que esse contingente seja destinado exclusivamente ao Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, permane\u00e7am no Munic\u00edpio, especialmente no per\u00edodo noturno, para coibir as constantes ocorr\u00eancias registradas, inclusive com vitimas fatais, ocasionadas por acidentes de motos pilotadas por menores, que constantemente, ficam praticando os chamados \u201cpegas\u201d em vias publicas e estradas vicinais."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICO DE NECO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/req._no_017_-_2026_-_tico_poco_artesiano.pdf", "ementa": "solicitando empenho no sentido de destinar recursos para perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio S\u00e3o Diogo, Zona Rural do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, mais especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Jo\u00e3o Alves de Sousa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Negro Barbosa."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/req._no_012_-_2026_-_dp_-_plc_no_002-2026_-_pem.pdf", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VANDO DO RIACHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/req._no_016_-_2026_-_dp_-_plo_no_006-2026_-_pem.pdf", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VANDO DO RIACHO", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/req._no_014_-_2026_-_dp_-_plo_no_002-2026_-_fda.pdf", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/projeto_de_lei_ordinaria_no_001.2026_-_salario_minimo_1.pdf", "ementa": "Adota e regulariza o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/projeto_de_lei_ordinaria_no_002.2026_-_gratificacao_de_valorizacao_e_dedicacao_gvd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o e Dedica\u00e7\u00e3o (GVD) para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/projeto_de_lei_ordinaria_no_004.2026_-_doacao_de_insumos_associacao_dos_apicultores.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos ap\u00edcolas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e Meliponicultores do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/projeto_de_lei_ordinaria_no_005.2026_-_doacao_de_imovel_a_capela_de_nosso_senhor_do_bonfim.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Par\u00f3quia S\u00e3o Joaquim e Sant\u2019Ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/projeto_de_lei_ordinaria_no_006.2026_-_dispoe_sobre_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/projeto_de_lei_complementar_no_001.2026_-_reajuste_magisterio.docx", "ementa": "Concede reajuste do sal\u00e1rio base dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/projeto_de_lei_complementar_no_002.2026_-_orcamentista_agente_de_contratacao_e_comissao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/projeto_de_lei_complementar_no_002.2026_-_orcamentista_agente_de_contratacao_e_comissao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/ata_da_1a_seo_2a_sl_8a_leg.-_31.01.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (1\u00aa) PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/ata_da_2a_seo_2a_sl_8a_leg.-_31.01.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA (1\u00aa) PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/ata_da_2a_so_do_1o_po_2a_sl_8a_leg.-_28.02.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA (3\u00aa) TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 7 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/ata_da_4a_so_do_1o_po_2a_sl_8a_leg.-_14.3.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (4\u00aa) QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/ata_da_5a_so_do_1o_po_2a_sl_8a_leg.-_21.3.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (5\u00aa) QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/ata_da_6a_so_do_1o_po_2a_sl_8a_leg.-_28.3.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (6\u00aa) SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vieiropolis.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/ata_da_7a_so_do_1o_po_2a_sl_8a_leg.-_11.4.2026.pdf", "ementa": "ATA DA (7\u00aa) S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026."}]}