Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA 17 - ATA nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Requerimento nº 001/2026 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO 02-2026 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2026 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |