Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o vencimento-base dos servidores
públicos ocupantes do cargo efetivo de Regente de Ensino e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos
profissionais do magistério público municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no mês de janeiro de 2023 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para os projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência dos mesmos, sejam discutidos e votados nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |