{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA 17", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Concede reajuste do sal\u00e1rio base dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO 02-2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Adota e regulariza o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}