{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (1\u00aa) PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concess\u00e3o de urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Valores e Dedica\u00e7\u00e3o nas Escolas (GVD) para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o e Dedica\u00e7\u00e3o (GVD) para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}