{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos\r\nda C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "AUDA DE SEVERINO", "ementa": "Solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vieir\u00f3polis, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substitui\u00e7\u00e3o das Caixas D\u2019\u00e1gua Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Po\u00e7o de N\u00f4 Luzia, ambas localizadas na comunidade de Cai\u00e7ara, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JUCELIO MOREIRA", "ementa": "Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da pr\u00e9dio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a resid\u00eancia de Sr. Aldeone Em\u00eddio at\u00e9 a resid\u00eancia do Professor Ivanildo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que seja pavimentada, em paralelep\u00edpedo, a Rua que tem in\u00edcio defronte ao col\u00e9gio do estado e terminando nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores: Jos\u00e9 Pereira de Sousa (Z\u00e9 de Nezinho) e Jo\u00e3o Pereira da Silva (Jo\u00e3o Mizael), no distrito de Campo Alegre", "situacao": "Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026, de autoria do Vereador, Juc\u00e9lio Alves de Assis, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}