{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (5\u00aa) QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos ap\u00edcolas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e Meliponicultores do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos ap\u00edcolas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e Meliponicultores do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Par\u00f3quia S\u00e3o Joaquim e Sant\u2019Ana.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Par\u00f3quia S\u00e3o Joaquim e Sant\u2019Ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}