{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (6\u00aa) SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "Solicitando que seja marcada uma Tribuna do Povo para o dia 11 de abril de 2026, ap\u00f3s o encerramento da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, ocasi\u00e3o em que os Membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, ir\u00e3o expor aos Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, as demandas, desafios e necessidades enfrentadas por esse importante \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que seja concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}