{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (7\u00aa) S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando empenho no sentido de promover com a maior brevidade poss\u00edvel, o aumento do contingente policial de Vieir\u00f3polis, de modo que esse contingente seja destinado exclusivamente ao Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, permane\u00e7am no Munic\u00edpio, especialmente no per\u00edodo noturno, para coibir as constantes ocorr\u00eancias registradas, inclusive com vitimas fatais, ocasionadas por acidentes de motos pilotadas por menores, que constantemente, ficam praticando os chamados \u201cpegas\u201d em vias publicas e estradas vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "TICO DE NECO", "ementa": "solicitando empenho no sentido de destinar recursos para perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio S\u00e3o Diogo, Zona Rural do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, mais especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Jo\u00e3o Alves de Sousa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Negro Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Or\u00e7amentista, reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, estabelecer carga hor\u00e1ria e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Seja respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}