{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (8\u00aa) OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 950.000,00. No or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$. 130.000,00. No or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira Livre para Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Evento \u201cArrai\u00e1 de Seu Fran\u00e7uar\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Evento \u201cArrai\u00e1 de Seu Fran\u00e7uar\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}