{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA (9\u00aa) NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO (1\u00ba) PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO, DA (2\u00aa) SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA (8\u00aa) OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MAZINHO", "ementa": "solicitando providencias no sentido de enlanguescer a curva existente no cal\u00e7amento que passa entre o pr\u00e9dio da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e a resid\u00eancia do Sr. Teodoro, na comunidade de Cachoeira de Cima, tendo em vista a referida curva ser muito estreita e est\u00e1 dificultando a passagem dos ve\u00edculos na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "FABINHO", "ementa": "solicitando que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria, com a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade/lombadas, na PB/385 \u2013 Mauro Abrantes Sobrinho, no local em que d\u00e1 acesso a PB/383 \u2013 Jos\u00e9 J\u00falio Gon\u00e7alves que liga referida PB a Sede do Munic\u00edpio de Vieir\u00f3polis, de modo a combater os constantes acidentes que vem ocorrendo naquele local, inclusive com v\u00edtimas fatais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e tr\u00eas mil, cento e sessenta e quatro reais) no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e tr\u00eas mil, cento e sessenta e quatro reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "VANDO DO RIACHO", "ementa": "Solicitando que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam respectivamente,  concedido urg\u00eancia especial, dispensando-se as exig\u00eancias legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comiss\u00f5es competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}