PARECER nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Parecer n° 001/2023 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).