REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
28/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação