REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
14/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
9
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que seja criada uma estrutura de desvio, para um local adequado, dos esgotos urbanos que hoje desaguam no açude de Antônio de Braga, tendo em vista o grande desastre ecológico que vem causando ao meio ambiente, como a mortalidade de inúmeros peixes, o desiquilíbrio ambiental da vegetação.
Indexação
Observação