REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
18/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação