Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 36 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando empenho no sentido de destinar recursos à perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Sítio São Diogo, Zona Rural do Município de Vieirópolis, mais especificamente nas imediações da Escola Municipal José Alves de Sousa, próximo a residência do Sr. Gilvan Barbosa de Assis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando concessão de urgência especial para os Projetos de Leis Ordinárias nº 012/2024, 013/2024, 014/2024 e 015/2024, todos de autoria do Vereador Neto Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NORMAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS da cidade) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CIENTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE OS POSSÍVEIS DESCONTOS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |