1 - ATA nº 1 de 2026
Autores:
|
ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
|
Matéria lida
Obs.: ATA APROVADA
|
2 - ATA nº 2 de 2026
Autores:
|
ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores:
|
Concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valores e Dedicação nas Escolas (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
|
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valorização e Dedicação (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
