Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. - ATA nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FABINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos
da Câmara Municipal e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substituição das Caixas D’água Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Poço de Nô Luzia, ambas localizadas na comunidade de Caiçara, neste Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JUCELIO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da prédio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a residência de Sr. Aldeone Emídio até a residência do Professor Ivanildo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Solicitando que seja pavimentada, em paralelepípedo, a Rua que tem início defronte ao colégio do estado e terminando nas proximidades das residências dos Senhores: José Pereira de Sousa (Zé de Nezinho) e João Pereira da Silva (João Mizael), no distrito de Campo Alegre - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Vereador, Jucélio Alves de Assis, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |