1 - ATA nº 2 de 2026
Autores:
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ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: FABINHO
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos
da Câmara Municipal e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: AUDA DE SEVERINO
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Solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Autores:
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substituição das Caixas D’água Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Poço de Nô Luzia, ambas localizadas na comunidade de Caiçara, neste Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: JUCELIO MOREIRA
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Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da prédio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a residência de Sr. Aldeone Emídio até a residência do Professor Ivanildo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que seja pavimentada, em paralelepípedo, a Rua que tem início defronte ao colégio do estado e terminando nas proximidades das residências dos Senhores: José Pereira de Sousa (Zé de Nezinho) e João Pereira da Silva (João Mizael), no distrito de Campo Alegre
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
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solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Vereador, Jucélio Alves de Assis, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências..
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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