Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Vieirópolis/PB.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.

Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação da área construída de imóvel público à Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Paróquia São Joaquim e Sant’Ana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação da área construída de imóvel público à Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Paróquia São Joaquim e Sant’Ana, e dá outras providências.