Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

Solicitando que seja marcada uma Tribuna do Povo para o dia 11 de abril de 2026, após o encerramento da 7ª Sessão Ordinária, que ocorrerá a partir das 10h, ocasião em que os Membros do Conselho Tutelar do Município de Vieirópolis, irão expor aos Vereadores e a população em geral, as demandas, desafios e necessidades enfrentadas por esse importante órgão de proteção à infância e a adolescência.

Solicitando que seja concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências.