Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências.

ATA DA (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.

Solicitando empenho no sentido de promover com a maior brevidade possível, o aumento do contingente policial de Vieirópolis, de modo que esse contingente seja destinado exclusivamente ao Município de Vieirópolis, permaneçam no Município, especialmente no período noturno, para coibir as constantes ocorrências registradas, inclusive com vitimas fatais, ocasionadas por acidentes de motos pilotadas por menores, que constantemente, ficam praticando os chamados “pegas” em vias publicas e estradas vicinais.

solicitando empenho no sentido de destinar recursos para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Sítio São Diogo, Zona Rural do Município de Vieirópolis, mais especificamente nas imediações da Escola Municipal João Alves de Sousa, próximo a residência do Sr. Negro Barbosa.

Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências.

Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.