1 - ATA nº 10 de 2026
Autores:
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ATA DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$. 950.000,00. No orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00. No orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Autor: FABINHO
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação do Evento “Arraiá de Seu Françuar” no âmbito do município de Vieirópolis e das outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Autor: FABINHO
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Dispõe sobre a criação do Evento “Arraiá de Seu Françuar” no âmbito do município de Vieirópolis e das outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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