Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Selvizo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mazinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Neto de Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vando do Riacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para os Projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 10 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tico de Neco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça da Comunidade de Sítio Pinhão,
zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
ACORDO DE LÍDERES A pauta será votada na próxima sessão. Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II, a Seção XIII, Seção IV e Seção XV e dá outras providências. - REQUERIMENTO nº 9 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que
institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Vieirópolis e dá outras providências. - REQUERIMENTO nº 8 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Solicita que seja providenciado, com
a maior brevidade possível, a instalação do abastecimento d’água da comunidade Umburana de cima neste Município de Vieirópolis, Paraíba - REQUERIMENTO nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Solicita empenho no
sentido de que seja providenciada a recuperação das Passagens Molhadas/Lajões de acesso as comunidades de Umburana e Baixio dos Pereiros, entre outras que estão necessitando de reparos na esfera do Município - REQUERIMENTO nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Solicita que seja
construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais especificamente no trecho que corta a estrada que dá acesso ao Distrito de Campo Alegre e região. - REQUERIMENTO nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
Solicita que seja realizado com a maior urgência possível, o
roço do matagal localizado às margens da Rodovias: PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que liga o Município de Sousa ao Lastro, e a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga o contorno da PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho a Sede do Município de Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão Paraibano. - REQUERIMENTO nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |