1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Autor: Helio de Moises
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Solicita que seja realizado com a maior urgência possível, o
roço do matagal localizado às margens da Rodovias: PB/385 – Mauro Abrantes
Sobrinho, que liga o Município de Sousa ao Lastro, e a PB/383 – José Júlio Gonçalves
que liga o contorno da PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho a Sede do Município de
Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão Paraibano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: Helio de Moises
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Solicita que seja
construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais
especificamente no trecho que corta a estrada que dá acesso ao Distrito de Campo
Alegre e região.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: Luzia Selvizo
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Solicita empenho no
sentido de que seja providenciada a recuperação das Passagens Molhadas/Lajões de
acesso as comunidades de Umburana e Baixio dos Pereiros, entre outras que estão
necessitando de reparos na esfera do Município
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: Neto de Santa
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Solicita que seja providenciado, com
a maior brevidade possível, a instalação do abastecimento d’água da comunidade Umburana
de cima neste Município de Vieirópolis, Paraíba
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autores:
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Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que
institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de
Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autores:
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Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autores:
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II, a Seção XIII, Seção IV e Seção XV e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências.
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ACORDO DE LÍDERES
Obs.: A pauta será votada na próxima sessão. Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo.
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9 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja
discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Tico de Neco
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Denomina Praça da Comunidade de Sítio Pinhão,
zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras
providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres
para os Projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência do mesmo, seja
discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Vando do Riacho
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: Neto de Santa
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: Mazinho
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Luzia Selvizo
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Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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