Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Neto de Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Professor e
Maestro, Geraldo Dias Filho e adota outras providências. - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 16 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Lidiana de Diogenio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denominação Rua na Sede do Município de Vieirópolis e dá
outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 14 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de
Vieirópolis e dá outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 13 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do
Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 12 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Solicita que seja instalado um Posto de Atendimento Médico no sítio Caiçara dos
Gabrieis, para atender a Caiçara e região circunvizinha. - REQUERIMENTO nº 15 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |