1 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: Tico de Neco
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Solicita que seja instalado um Posto de Atendimento Médico no sítio Caiçara dos
Gabrieis, para atender a Caiçara e região circunvizinha.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do
Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de
Vieirópolis e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: Lidiana de Diogenio
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Denominação Rua na Sede do Município de Vieirópolis e dá
outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido
e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Neto de Santa
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Concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Professor e
Maestro, Geraldo Dias Filho e adota outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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