Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal nº
0485, de 05 de novembro de 2019. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 18 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política municipal “Programa de Busca Ativa
Escolar” e “Programa de Recuperação das Aprendizagens” para estudantes da educação básica no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 17 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
Solicita que seja colocado piçarra ou outro material adequado nos buracos
existes na estrada que liga as residências dos senhores Tonheiro a César, mais especificamente, no trecho onde é cortada pelas as águas do Riacho dos Moises. - REQUERIMENTO nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |