1 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: TICO DE NECO
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Solicita que seja colocado piçarra ou outro material adequado nos buracos
existes na estrada que liga as residências dos senhores Tonheiro a César, mais
especificamente, no trecho onde é cortada pelas as águas do Riacho dos Moises.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Institui a Política municipal “Programa de Busca Ativa
Escolar” e “Programa de Recuperação das Aprendizagens”
para estudantes da educação básica no âmbito do Município
de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal nº
0485, de 05 de novembro de 2019.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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