1 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Tico de Neco
|
Solicita que seja colocado piçarra ou outro material adequado nos buracos
existes na estrada que liga as residências dos senhores Tonheiro a César, mais
especificamente, no trecho onde é cortada pelas as águas do Riacho dos Moises.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autores:
|
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
|
Institui a Política municipal “Programa de Busca Ativa
Escolar” e “Programa de Recuperação das Aprendizagens”
para estudantes da educação básica no âmbito do Município
de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autores:
|
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal nº
0485, de 05 de novembro de 2019.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
