Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Vieirópolis, do Estado da Paraíba, define os parâmetros pra elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 34 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja providenciado o melhoramento do escoamento de águas pluviais na Rua do Olho D’Agua. - REQUERIMENTO nº 33 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais especificamente, no trecho que passa entre as residências de Chagas de Adauto e Caetano. - REQUERIMENTO nº 32 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Solicita que seja construída uma pista tipo alameda para caminhadas e exercícios físicos no trecho que se inicia no portal de entrada da cidade localizado próximo ao prédio do PAIF e segue margeando a PB/383, José Júlio Gonçalves até as imediações da entrada para a residência do Sr. Peba, próximo ao prédio do antigo Grupo Escolar. - REQUERIMENTO nº 30 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |