1 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: Rolinha
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Solicita que seja construída uma pista tipo alameda para caminhadas e exercícios físicos no trecho que se inicia no portal de entrada da cidade localizado próximo ao prédio do PAIF e segue margeando a PB/383, José Júlio Gonçalves até as imediações da entrada para a residência do Sr. Peba, próximo ao prédio do antigo Grupo Escolar.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Autor: Tico de Neco
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Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais especificamente, no trecho que passa entre as residências de Chagas de Adauto e Caetano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: Neto de Santa
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Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja providenciado o melhoramento do escoamento de águas pluviais na Rua do Olho D’Agua.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - Executivo
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Vieirópolis, do Estado da Paraíba, define os parâmetros pra elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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