Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizado o calçamento do trecho que compreende entre a residência do Sr. Alcindo Paulo de Oliveira e segue até a bueira no sítio São Vicente, Zona Rural deste Município.

FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja destinado Guardas Municipais para prestarem serviços nas escolas da rede municipal de ensino, principalmente no horário de funcionamento das mesmas.

EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, solicitando que seja colocado coletores de lixo, tipo tambor, nas comunidades de Pinhão, São Diogo e Caiçara.

EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, como também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sinval Barbosa, solicitando que seja realizada a reforma/recuperação de duas passagens molhadas, mais especificamente, a passagem molhada conhecida como Lajão dos Nogueiras, vizinho a Zé Dantas, e a outra, o Lajão conhecido como Lajão de Zé Furtado, próximo a residência do Ex-Vereador, Zé Furtado, ambas localizadas na região do Riacho.

LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja adquirido veículos para prestar assistências nos PSFs, Postos de Saúde da Família, na comunidade de Cachoeira, no distrito de Campo Alegre e na sede do Município.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei doando um terreno de propriedade do Município para Associação dos Pescadores e Aquicultores de Vieirópolis para construção da sua sede própria.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja marcada uma Audiência Pública, em data e horário, a serem marcados posterior para debater sobre a onda de violência que vem ocorrendo nas escolas das redes municipal, estadual e federal de ensino.

Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Cria no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Vieirópolis, os cargos de Procurador Jurídico e Contador e dá outras providências.

Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

AUTORIZA A CRIAÇÃO ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS – ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUI SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.