Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Selvizo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Vieiropolense à Médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa e adota outras providências. - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 60 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vando do Riacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 63 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vando do Riacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 59 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma regimental, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, seja consignado na ata dos trabalhos e encaminhado MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, bem como Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, para que se forme uma Frente Parlamentar Federal contra a ADPF 442, a qual busca descriminalizar a prática do aborto - REQUERIMENTO nº 64 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que sejam colocados refletores, bem como que seja construído dois banheiros e vestiários no campo de futebol “O ADEMIZÃO” localizado na saída para a comunidade de Cachoeira. - REQUERIMENTO nº 62 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, bem como, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sinval Barbosa, solicitando que promova a retirada do lixão que está se formando no sangradouro do açude Henrique Pereira, aqui em Vieirópolis. - REQUERIMENTO nº 57 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |