1 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Autor: Neto de Santa
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ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, bem como, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sinval Barbosa, solicitando que promova a retirada do lixão que está se formando no sangradouro do açude Henrique Pereira, aqui em Vieirópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: Vando do Riacho
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EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que sejam colocados refletores, bem como que seja construído dois banheiros e vestiários no campo de futebol “O ADEMIZÃO” localizado na saída para a comunidade de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma regimental, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, seja consignado na ata dos trabalhos e encaminhado MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, bem como Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, para que se forme uma Frente Parlamentar Federal contra a ADPF 442, a qual busca descriminalizar a prática do aborto
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: Vando do Riacho
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Denomina Praça na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 63 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: Vando do Riacho
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Denomina de Rua na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Luzia Selvizo
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Concede Título de Cidadã Vieiropolense à Médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa e adota outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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