Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador João Azevedo, bem como ao Deputado Estadual Júnior Araújo e ao Superintendente do DER/PB Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja implantado um Guard Rail na PB-387 (José Júlio Gonçalves), que liga a PB Mauro Abrantes Sobrinho à Sede do Município de Vieirópolis, mais especificamente na altura do km 05. - REQUERIMENTO nº 67 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando a realização do pagamento dos incentivos adicionais (14º Salário) previstos nas Portarias nº 674/GM de 03.03.2002, Portaria nº 650/2006, Portaria nº 215/2015 (Art. 3º e 4º), Portaria nº 1.378/2013 e Portaria nº 1.025/GM/MS/2015, todas do Ministério da Saúde, aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes Combates as Endemias. - REQUERIMENTO nº 66 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que promova a reabertura do Mercado Público Municipal. - REQUERIMENTO nº 65 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |