Ordem do Dia/Expediente: 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 em 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valores e Dedicação nas Escolas (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
REQUERIMENTO nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/02/2026
Observação