Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 em 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valorização e Dedicação (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/02/2026
Observação