| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA 17
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Requerimento nº 001/2026
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Turno:
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Concede reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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REQUERIMENTO 02-2026
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Turno:
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Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2026 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
