PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS – ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUI SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar dos Vereadores: Antônio Adelino de Oliveira Neto, Hélio Reginaldo Dias, Luzia Andrade de Oliveira, Evandro Moreira Pamplona e Francisco Emídio de Abrantes.