REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
28/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
10
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Vieirópolis/PB.
Indexação
Observação