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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 563, de 24 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Denomina UBS, da comunidade de Caiçara dos Gabrieis, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, para atender despesas não prevista no orçamento vigente.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vieirópolis/PB, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Vieirópolis - Paraíba, para o quadriênio 2025/2028 e adota outras providências

Estabelecem diretrizes e metas orçamentarias para o exercicio financeiro de 2025 e das outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS da cidade) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CIENTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE OS POSSÍVEIS DESCONTOS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências.

Dispõe sobre a manutenção do Parecer PPL TC nº 00171/2023, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Senhor Francisco Reginaldo da Silva e adota outras providências

Dispõe sobre o regime de diárias para O Presidente, Vereadores, funcionários efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Vieirópolis e adota outras providências.

JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador, João Azevedo Filho, bem como ao Deputado Estadual, Júnior Araújo, e ainda, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja implantada, com a maior brevidade possível, sinalização eletrônica, tipo “pardal” no contorno da PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga referido contorno a Sede do Município de Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão Paraibano.

FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída dois lajões na estrada carroçável que liga os município de Vieirópolis/Sousa/Uiraúna, sendo um nas imediações de José Emídio Moreira, tendo como referência as residências do Vereador Tico de Neco e do Senhor Correia, e o outro sobre o conhecido Riacho de José Pequeno.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para os projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência dos mesmos, sejam discutidos e votados nesta sessão.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que seja construído um LAJÃO na estrada que dá acesso a comunidade do Carretão dos Juvenais, mais precisamente depois da residência do Senhor Valdemar.

EDINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA (Rolinha), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizada a pavimentação/calçamento do Rua Francisco Ribeiro de Sousa, localizada nesta cidade.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Resolução, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador, João Azevedo, bem como ao Superintendente do DER, Carlos Pereira e ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja tomado providências quanto aos animais soltos nas PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que liga o Município de Sousa ao Lastro e a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga o contorno da a PB/385 a Sede do Município de Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO (Neto Oliveira), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei, propondo reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Vieirópolis.

LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja contratado um Fisioterapeuta para atender a grande demanda de pacientes que precisam dos cuidados de um profissional dessa área, ora existente.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO (Neto Oliveira), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja marcada uma Audiência Pública para o dia 12 de abril de 2024, a partir das 17h, alusiva ao Dia do Autista, ocasião eu que além de reverenciarmos as crianças Autistas, buscarmos soluções para enfrentamento desde grave problema social que atingem inúmeras famílias da nossa cidade.

requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhada uma moção de aplausos par o 2º Sargento, Luiz Cleron Rodrigues de Araújo pelo o ato de bravura que o mesmo praticou no final do ano passado, quando por iniciativa própria, frustrou a tentativa de assalto que estava sendo praticada por maus elementos ao Mercado Lopes, aqui na cidade de Vieirópolis.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizado um calçamento, com uma passarela para fazer caminhada, na comunidade de Cachoeira de Baixo, no trecho que inicia na residência do Senhor Alves e segue até a Cachoeirinha.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizado uma passagem molhada sobre o riacho de Antônio de Teresa, localizado na comunidade de Cachoeira de Baixo.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma passagem molhada sobre o Riacho de Solange, mais especificamente, no trecho que dá acesso a rua das.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizado um calçamento no Sítio Carretão dos Gadelhas, tendo início na residência de Nina e seguindo até a casa de Toinha de Mororó.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma passagem molhada sobre o Riacho de João Pequeno, localizado no sítio Carretão dos Juvenais.

JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma praça no terreno onde funcionava o antigo campo de futebol, mais especificamente, em frente à residência de Antônio de Joel, no Sítio Cachoeira de Cima.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador, João Azevedo Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja realizada a recuperação da malha asfáltica da pb – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o contorno da PB 385 – Mauro Abrantes Sobrinho a sede do Município de Vieirópilis.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

solicitando que seja encaminhado à Câmara Projeto de Lei propondo a criação no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vieirópolis o cargo de CUIDADOR ESCOLAR.

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja disponibilizado profissionais especializados para prestarem assistência às mães de crianças atípicas, residente no âmbito do Município de Vieirópolis

JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizada uma ampla reforma na escola municipal Henrique Alves de Oliveira, da comunidade de Cachoeira de Baixo.

JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja providenciada rede de iluminação pública, com a colocação de braços de luminárias, na parede do Açude da comunidade de Cachoeira de Baixo.

LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construído, com a maior brevidade possível, um matadouro na sede do Município de Vieirópolis

ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja adquirido carros pipas para servir no âmbito do Município de Vieirópolis.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja disponibilizado um veículo para atendimento aos pacientes da comunidade de Umburana e região circunvizinha

Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de decreto legislativo, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.

Concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei Ordinária nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal

concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal