Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 4 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 5 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. - REQUERIMENTO nº 6 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |