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REQ 36/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando empenho no sentido de destinar recursos à perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Sítio São Diogo, Zona Rural do Município de Vieirópolis, mais especificamente nas imediações da Escola Municipal José Alves de Sousa, próximo a residência do Sr. Gilvan Barbosa de Assis

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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REQ 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando concessão de urgência especial para os Projetos de Leis Ordinárias nº 012/2024, 013/2024, 014/2024 e 015/2024, todos de autoria do Vereador Neto Oliveira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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REQ 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando empenho no sentido de destinar recursos à perfuração e instalação de um artesiano na comunidade do Sítio São Diogo, Zona Rural do Município de Vieirópolis, mais especificamente nas imediações da Escola Municipal José Alves de Sousa, próximo a residência Gilvan Barbosa de ASSIS

Apresentação: 22 de Novembro de 2024

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REQ 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando empenho no sentido de que seja instalado uma ramal/tubulação para levar água da canalização que leva água do açude da Capivara para a cidade do Lastro, para abastecer as comunidade de Umburana de Cima, Umburana de Baixo e região circunvizinha, localizadas no Município de Vieirópolis, Paraíba.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2024 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o vencimento-base dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de Regente de Ensino e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, para atender despesas não previstas no orçamento vigente.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo

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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Vieirópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo

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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de vieiropolis, para o exercicio de 2025 e da outras providencias

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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PAR 1/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do Prefeito do Município de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, Exercício Financeiro de 2021. Emissão de Parecer favorável à aprovação das contas pelo Egrégio Tribunal de Contas da Paraíba. Manutenção.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Texto Original

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PAR 2/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 002/2024: Ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, que dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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PAR 3/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER nº 003/2024: Ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, que dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

PAR 4/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2024

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PAR 5/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Junho de 2024

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PAR 6/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Junho de 2024

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PAR 7/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2024

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PAR 9/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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PAR 10/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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PAR 11/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vieirópolis para o Exercício Financeiro de 2025, e adota outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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PAR 12/2024 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vieirópolis para o Exercício Financeiro de 2025, e adota outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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PLCE 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito - Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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