Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

solicitando providencias no sentido de enlanguescer a curva existente no calçamento que passa entre o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde e a residência do Sr. Teodoro, na comunidade de Cachoeira de Cima, tendo em vista a referida curva ser muito estreita e está dificultando a passagem dos veículos na localidade.

solicitando que seja construída uma rotatória, com a instalação de redutores de velocidade/lombadas, na PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, no local em que dá acesso a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga referida PB a Sede do Município de Vieirópolis, de modo a combater os constantes acidentes que vem ocorrendo naquele local, inclusive com vítimas fatais.

Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente.

dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente.