1 - ATA nº 11 de 2026
Autores:
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ATA DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Autor: MAZINHO
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solicitando providencias no sentido de enlanguescer a curva existente no calçamento que passa entre o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde e a residência do Sr. Teodoro, na comunidade de Cachoeira de Cima, tendo em vista a referida curva ser muito estreita e está dificultando a passagem dos veículos na localidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Autor: FABINHO
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solicitando que seja construída uma rotatória, com a instalação de redutores de velocidade/lombadas, na PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, no local em que dá acesso a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga referida PB a Sede do Município de Vieirópolis, de modo a combater os constantes acidentes que vem ocorrendo naquele local, inclusive com vítimas fatais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Autor: VANDO DO RIACHO
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Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Autor: Prefeito - Executivo
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dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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